Minha Casa Minha Vida: como funciona

Veja agora como funciona o Minha Casa Minha Vida e como se beneficiar deste programa para conquistar sua casa própria

O programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo federal e foi criado no primeiro semestre de 2009 com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos brasileiros a uma moradia digna, a tão sonhada casa própria.

Uma moradia digna e destinada às famílias de baixa renda. Desde sua criação o Minha Casa Minha Vida tem ajudado centenas de milhares de brasileiros e brasileiras a realizar o sonho da casa própria. Além disso ele também ajuda a fomentar a geração de empregos e renda na construção civil.

De forma simplificada, o Minha Casa Minha Vida oferece um subsídio e uma taxa de juros bem abaixo do mercado de modo a facilitar às famílias de baixa renda a compra de sua moradia na cidade ou mesmo no campo com um limite de valor.

Para serem elegíveis ao Minha Casa Minha Vida as famílias precisam preencher alguns critérios além de não possuírem um imóvel em seu nome, este último um critério desclassificatório.

O Minha Casa Minha Vida tem como meta entregar 2 milhões de casas para as famílias elegíveis até o final de 2026. Portanto, esta pode ser uma boa oportunidade de conquistar o sonho de ter uma casa própria e sair definitivamente do aluguel nos próximos anos.

Além disso o MCMV, como também é chamado, sofreu alterações no início de 2023 para ampliar a locação social, a inclusão da possibilidade de compra de imóveis urbanos usados, a inclusão de famílias sem teto.



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Continue lendo este conteúdo para saber como o Minha Casa Minha Vida funciona e as principais novidades implementadas agora no início do corrente ano de 2023.

Requisitos do Minha Casa Minha Vida

Renda Bruta Familiar

A renda bruta das famílias de áreas urbanas é de até R$8.000 ao mês e já para as famílias de áreas rurais a renda bruta é calculada de forma anual e deve ser até de R$96.000 por ano.

Esses valores não consideram benefícios temporários do INSS ou mesmo a Bolsa Família.

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Faixas de Renda

  • Urbano Faixa 1 – renda bruta familiar de até R$2.640 ao mês
  • Urbano Faixa 2 – renda bruta familiar entre R$2640,01 a R$4.400 ao mês
  • Urbano Faixa 3 – renda bruta familiar entre R$4.400,01 a R$8.000 ao mês
  • Rural Faixa 1 – renda bruta familiar de até R$31.680 ao ano
  • Rural Faixa 2 – renda bruta familiar entre R$31.680,01 a R$52.800 ao ano
  • Rural Faixa 3 – renda bruta familiar entre R$52.800,01 a R$96.000 ao ano

Demais Critérios

  • Não possuir imóvel próprio financiado ou quitado em nome da família
  • Não ter recebido anteriormente quaisquer benefícios de natureza habitacional do governo federal, incluindo o próprio MCMV
  • Estar com nome limpo e sem restrições no CPF
  • Comprovar renda mensal familiar nas faixas Urbano ou Rural
  • Ter 18 anos ou mais (ou ser emancipado)

FGTS para pagamento do MCMV

O FGTS é um direito de todo trabalhador formal do mercado de trabalho, aqueles que trabalham com carteira de trabalho assinada.

Neste caso o seu empregador é obrigado por lei a depositar em sua conta FGTS o valor correspondente a 8% (oito por cento) do seu salário bruto.

E existem algumas hipóteses onde é possível realizar um Saque FGTS e dentre elas está a compra de casa própria.

Desta forma os integrantes das famílias que cumpram os requisitos para o Minha Casa Minha Vida podem realizar o Saque FGTS para pagar parte ou a totalidade da entrada do imóvel ou mesmo amortizar parte ou a totalidade do saldo devedor.

Prazos de Pagamento do MCMV

Geralmente as famílias atendidas pelo Minha Casa Minha Vida conseguem negociar o pagamento em até 35 anos.

Porém a Caixa Econômica Federal ainda pode conceder alguns descontos que podem chegar até a R$47.500 a depender de:

  • Especificidades da População Regional
  • Capacidade de Pagamento da Família
  • Fatores Socials Regionais
  • Renda Bruta Familiar

Principais Vantagens do MCMV

Como você pode imaginar, ser contemplado no programa Minha Vida Minha Vida tem uma série de vantagens, tais como:

  • Taxas de Juros abaixo das praticadas no mercado
  • Prazo para Pagamento de até 35 anos
  • Possibilidade de comprar imóveis novos ou usados
  • Possibilidade de usar o FGTS
  • Acesso ao Simulador Habitacional da CEF

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Como se cadastrar no MCMV

O procesos de cadastramento e seleção do Minha Casa Minha Vida pode variar dependendo da Faixa de Renda e se será Urbano ou Rural.

De modo geral as famílias da Faixa 01 devem fazer o seu cadastramento e inscrição para o Minha Casa Minha Vida diretamente nas Prefeituras ou nos Órgãos Municipais responsáveis pelo programa no Município.

Já para as famílias das demais Faixas de Renda o processo é um pouco diferente. Elas devem comparecer presencialmente em uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Em ambos os casos as famílias devem levar as documentações que comprovem o preenchimento de todos os requisitos listados acima. Se aprovadas, as famílias interessadas já podem dar início à escolha dos imóveis e dar início à solicitação do financiamento.

Dicas para participar do MCMV

Se você e a sua família desejam participar do programa Minha Casa Minha Vida, estas dicas vão lhe ajudar bastante:

  1. Mantenha seus documentos principais em dia como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), o RG (Carteira de Identidade) e Comprovantes de Renda e Residência.
  2. Verifique o site oficial do Minha Casa Minha Vida para conferir sobre novas chamadas e possíveis alterações nas regras do programa.
  3. Pesquise e visite somente imóveis que atendam às suas necessidades e que estejam dentro dos limites de preço estabelecidos pelo MCMV.
  4. Ao escolher um imóvel, procure se informar sobre a reputação e histórico da construtora responsável pela sua construção. Confira sua reputação e histórico das obras já entregues.
  5. Lembre de considerar os custos adicionais como ITBI, Registro e Escritura do Imóvel nos Cartórios e que normalmente não estão incluídos no financiamento.

Conclusão

O programa Minha Casa Minha Vida é uma importante ferramenta criada pelo governo federal para reduzir a deficiência habitacional no país e tem conseguido cumprir seu objetivo principal, ajudando milhões de famílias brasileiras a conquistarem sua casa própria.

Com seus requisitos claros e justos e condições facilitadas de financiamento o MCMV é a melhor opção para quem deseja conquistar sua casa própria e sair do aluguel para o resto da vida. Portanto vale a pena se aprofundar no assunto e se preparar para aproveitar esta oportunidade.

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Lorena Dias
Lorena Dias
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