Veja mais sobre o Bolsa Família, todos os seus benefícios incluídos no programa e como fazer parte deste benefício.
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que foi concebido com o intuito de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
Ele é um dos principais programas assistenciais do governo brasileiro e atende mais de 13 milhões de famílias em todo o país.
E apesar do seu tamanho, é sempre um tema presente nos debates políticos dentro do Congresso Nacional, seja na Câmara dos Deputados seja no Senado Federal.
O fato é que, dentre os prós e contras, ele já ajudou muitas famílias brasileiras em real situação de vulnerabilidade e, desta forma, cumpriu verdadeiramente o seu objetivo final.
Para saber mais sobre o Bolsa Família, quem pode receber, como se cadastrar, como entrar e mesmo as principais causas de exclusão, continue lendo este conteúdo preparado especialmente para você.
No final deixamos também algumas dicas de conteúdos relacionados a cartões de crédito e empréstimos pessoais, assuntos cujos leitores também têm muito interesse.
Índice Rápido
O que é o Bolsa Família ?
Como mencionado, ele é um programa de transferência de renda com algumas condições, onde os beneficiários – famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza – recebem um auxílio mensal em dinheiro do Governo Brasileiro.
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O programa integra a Fome Zero, que por sua vez objetiva assegurar o direito humano fundamental à alimentação adequada a todos os cidadãos vulneráveis à fome para que tenham segurança alimentar e nutricional.
Ele possui três eixos principais:
- Transferência de Renda: visa promover alívio imediato da pobreza através de um benefício em dinheiro, que é transferido pelo Governo Federal mensalmente.
- Condicionalidades: as famílias devem cumprir alguns compromissos que visam reforçar o acesso a direitos sociais básicos nas áreas da educação, saúde e assistência social de modo a lhes permitir quebrar o ciclo de pobreza graças a melhores oportunidades de inclusão social.
- Programas Complementares: articulação com outros programas e políticas sociais que visam o desenvolvimento das famílias de modo a permitir que saiam da situação de vulnerabilidade e de pobreza.
Quem pode receber o Bolsa Família ?
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza e de extrema pobreza. O programa utilizou um limite de renda para balizar esses dois patamares.
Desta forma, são elegíveis para participar do programa e, desta forma, receber o auxílio mensal:
- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$89 por mês.
- Famílias com renda por pessoa entre R$89,01 e R$178, desde que tenham crianças e/ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Condicionalidades do Bolsa Família
As famílias beneficiárias precisam de cumprir os seguintes compromissos para fazer parte do Bolsa Família:
- As crianças entre 6 e 17 anos devem frequentar a escola.
- Gestantes e mulheres que estiverem amamentando devem fazer acompanhamento de saúde.
- As crianças devem ter a vacinação em dia.
Como se cadastrar no Bolsa Família ?
Para se cadastrar no programa basta se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Não existe um cadastro específico para o programa Bolsa Família.
Porém, para realizar o Cadastro Único, que é operacionalizado e atualizado pelas Prefeituras dos Municípios, o representante da família poderá realizar um pré-cadastro através do aplicativo ou versão web.
Feito o pré-cadastro ele terá 120 dias para se dirigir pessoalmente a um Posto de Atendimento do Cadastro Único para apresentar os documentos de identificação obrigatórios das pessoas da família e complementar com outros porventura essenciais.
Para localizar o Posto de Atendimento mais próximo clique aqui.
Lembrando que o pré-cadastro no app é opcional. O representante da família pode optar por fazer todo o cadastramento diretamente no Posto de Atendimento do Cadastro Único.
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Como a família consegue entrar no Bolsa Família ?
O cadastro da família no Cadastro Único não significa a entrada imediata da família no programa Bolsa Família.
A seleção das famílias a serem incluídas é feita através de um sistema que cruza os dados cadastrados com as regras e condicionantes do programa.
Desta forma, não existe a interferência e favorecimento de nenhuma família em especial por parte dos servidores públicos que trabalham nos setores específicos.
Um dos fatores levados em consideração pelo sistema é o número de famílias já atendidas dentro do Município.
Outro fator levado em consideração pelo sistema é o orçamento total cadastrado, ou seja, o limite de dinheiro disponibilizado pelo Governo Federal para o programa Bolsa Família, que deve ser respeitado por estar previsto em Lei.
Assim que uma família é selecionada pelo sistema e incluída no programa, ela recebe um cartão de saque, conhecido como Cartão Bolsa Família, que é emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado para o endereço cadastrado via Correios ou Transportadora.
No berço do Cartão Bolsa Família estão as instruções de como fazer a sua ativação e o calendário de saques.
Causas de Exclusão do Bolsa Família
O programa Bolsa Família tem mecanismos no seu sistema que permitem focar nas famílias que realmente estão em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Desta forma, é normal ver famílias sendo excluídas do programa e deixando de receber o benefício nos casos em que o sistema verifica o desenquadramento.
As causas mais comuns de exclusão são:
- Informações cadastrais desatualizadas.
- Família saiu da condição de vulnerabilidade.
- Descumprimento das condicionalidades do programa.
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